Assembleia aprova lei antiálcool que renderá multa a dono de bar

Estabelecimento poderá ser até interditado se adolescente for flagrado consumindo bebida alcoólica no local

A Assembleia Legislativa de São Paulo aprovou anteontem o projeto de lei que responsabilizará com multa e até interdição donos de bares e restaurantes caso algum adolescente seja flagrado consumindo bebida alcoólica no local. Segundo a Secretaria de Estado da Saúde, 18% dos jovens consomem álcool regularmente.

A venda de bebida alcoólica para menores já é proibida por lei, mas até então não era possível responsabilizar o comerciante pelo consumo da bebida. A lei – bandeira do governador Geraldo Alckmin (PSDB) – deverá ser sancionada nos próximos dias.

Num primeiro momento, a ideia do governo é fazer blitze educativas em bares, restaurantes, supermercados e lojas de conveniência. A medida tem o apoio da Associação Brasileira de Bares e Restaurantes de São Paulo.

“A proposta é criar entre os donos de estabelecimentos a cultura de que a quantidade de álcool para menor de idade deve ser igual a zero, sempre”, afirmou o secretário de Estado da Saúde, Giovanni Guido Cerri. Para ele, a aprovação da lei é “uma vitória da saúde pública paulista, que terá maior respaldo para coibir o consumo nocivo de álcool entre crianças e adolescentes”.